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Direitos dos Autistas Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA): Aprofunde-se nas leis e políticas que garantem a inclusão e igualdade para [...]
1) Introdução Você sabia que é possível a realização do divórcio consensual em cartório, sem necessidade de qualquer homologação judicial. O divórcio consensual em cartório [...]
É um serviço de assistência médica domiciliar que visa proporcionar ao paciente uma recuperação mais rápida, confortável e humanizada, evitando a internação hospitalar prolongada ou [...]
1 - Os golpes envolvendo o Pix Nas transferências bancárias realizadas por esse meio de pagamento, já são conhecidos pelos brasileiros. Embora a ferramenta tenha [...]
1 - Internação emergencial no período de carência Em regra, quando o consumidor contrata um plano de saúde, existe um prazo de carência. Esse prazo pode variar de plano [...]
A alienação parental é uma prática que prejudica o vínculo entre pais e filhos, geralmente motivada por conflitos entre os genitores. A Lei 12.318/2010 [...]
A negativa de tratamento do autismo causa uma dificuldade ainda maior no indivíduo em comunicação social e comportamental. Nesse sentido, a psicologia utiliza uma abordagem [...]
A concessionária Tecar Minas e a Fiat foram condenadas a pagar a uma cliente o valor de R$ 21.250: ela comprou um Palio Fire 0 [...]
O abandono afetivo acontece quando os pais negligenciam a relação com seus filhos, faltando com o afeto e com os deveres dispostos no artigo 227 [...]
O juiz Ricardo Truite Alves, do plantão judiciário da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Limeira (SP), determinou que um plano de saúde [...]
Caro leitor. Este artigo tem por objetivo esclarecer as suas dúvidas em relação à pensão alimentícia ou pensão de alimentos para filhos. Preparamos um guia [...]
A união estável é uma forma de constituir família reconhecida pela lei brasileira. Ela acontece quando duas pessoas se unem com o objetivo de viver [...]
Descredenciamento de hospitais e laboratórios pela Sul América pode ter ficado mais em evidência na mídia. Sul América descredenciou irregularmente hospitais e laboratórios de alguns [...]
Na hora de cancelar um contrato o consumidor deve ficar atento a algumas particularidades apresentadas para a rescisão. O consumidor tem direito de exigir do [...]
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{desc:Determinados assuntos afetam diretamente nossa saúde e estado emocional. Saiba como lidar e resolver esse tipo de problema.} Problemas no atendimento realizado pelo médico conveniado [...]
Impacto da Pensão Alimentícia nos Filhos A pensão alimentícia é um direito dos filhos e deve ser paga de forma regular e adequada. É essencial [...]
Repercussões da Pensão Alimentícia para Filhos A pensão alimentícia tem grande impacto na vida pessoal dos filhos, garantindo seu sustento e bem-estar. É um direito [...]
Reflexos da Pensão Alimentícia para os Filhos A pensão alimentícia para os filhos é um direito garantido por lei, visando assegurar o sustento e bem-estar [...]
Reflexos da Pensão Alimentícia para os Filhos A pensão alimentícia é um direito garantido aos filhos em casos de separação dos pais. Este pagamento é [...]
Reflexos da Pensão Alimentícia para os Filhos A pensão alimentícia é um direito garantido aos filhos, visando assegurar sua subsistência e desenvolvimento. Além do aspecto [...]
Reflexos da Pensão Alimentícia para os Filhos A pensão alimentícia é um direito garantido aos filhos para garantir seu sustento e bem-estar. Seu não pagamento [...]
Reflexos da Pensão Alimentícia para os Filhos A pensão alimentícia para os filhos é um direito assegurado por lei e tem impactos significativos na vida [...]
Reflexos da Pensão Alimentícia para os Filhos A pensão alimentícia, além de garantir o sustento dos filhos, possui reflexos que impactam diretamente em sua vida [...]
Reflexos da guarda dos filhos A guarda dos filhos é uma questão complexa que envolve aspectos emocionais, financeiros e legais. Ela pode afetar significativamente a [...]
Reflexos da pensão alimentícia para os filhos A pensão alimentícia é um direito garantido por lei aos filhos, garantindo o sustento e bem-estar. O valor [...]
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Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)
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Plano de Saúde Deve Cobrir Home Care 24 Horas
É um serviço de assistência médica domiciliar que visa proporcionar ao paciente uma recuperação mais rápida, confortável [...]
Liminar para obtenção de leito hospitalar
1 - Internação emergencial no período de carência Em regra, quando o consumidor contrata um plano de saúde, existe um [...]
A Separação de Corpos é obrigatória antes de dar entrada no divórcio?
Entenda tudo sobre a necessidade da Separação de Corpos antes do divórcio. Este artigo esclarece as questões [...]
Guarda Compartilhada dos Filhos: Tudo que Você Precisa Saber.
A guarda compartilhada dos filhos está no centro das discussões sobre direito familiar, destacando-se como uma solução [...]
Alimentos Provisórios – Entenda sua Fixação em Processo Judicial.
A fixação de alimentos provisórios em processo judicial é um tema que gera muitas dúvidas e ansiedades. [...]
